Estabelece medidas de segurança antifraude no Pix, incluindo a obrigatoriedade de detecção de transações atípicas ou fora do perfil do cliente, com base em padrões históricos e dados do DICT.

Funcionalidades da Foxi que atendem a esta resolução:

Detecção de outliers
- TRANSACAO_INVALIDA: Transações fora da média geral do sistema.
- TRANSACAO_DUPLICIDADE_VALOR: Repetição incomum de valores.

Frequência ou valor fora do comum
- FORA_DO_HABITUAL_VALOR, VALOR_ELEVADO, VALOR_REDUZIDO, VOLUME_DIARIO_FORA: Monitoramento de movimentações que fogem do padrão habitual.

Detecção de horários e destinos atípicos
- FORA_DO_HABITUAL_HORARIO: Transações fora do horário esperado.
- FORA_DO_HABITUAL_DESTINO: Destinos não recorrentes na rede do usuário.
- FREQUENCIA_ELEVADA: Transações com frequência incomum.

Duplicidade de transações
- TRANSACAO_DUPLICIDADE_TXID: Mesmo TXID utilizado mais de uma vez.

Complementa a Resolução 403 detalhando o cadastramento de dispositivos, limites para transações realizadas por dispositivos não cadastrados e gerenciamento de chaves Pix.

Funcionalidades da Foxi que atendem a esta instrução:

Gerenciamento de limites operacionais por dispositivo e conta
- SALDO_INSUFICIENTE, LIMITE_NAO_DEFINIDO, LIMITE_TRANSACAO, LIMITE_PERIODO: Garantia de que transações estejam dentro dos limites configurados.

Segurança de dispositivo e padrão de uso
- Comportamentos como CONTA_SO_ENVIA, CONTA_SO_RECEBE, CONTA_PICO_MOVIMENTACAO, CONTA_FLUXO_MEDIO ajudam a identificar uso anômalo do ambiente transacional.

Estabelece procedimentos para prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo (PLD/FT), incluindo análise de movimentações incompatíveis com o perfil do cliente.

Funcionalidades da Foxi que atendem a esta circular:

Perfil financeiro incompatível
- PERFIL_INCOMPATIVEL, CONTA_MEDIA_ALTA, CONTA_VOLUME_ALTO, CONTA_TRANSACOES_SUSPEITAS, CONTA_ENVIA_MUITO, CONTA_MANTEM_VALOR.

Detecção de contas suspeitas ou laranja
- CONTA_LARANJA, CONTA_PASSAGEM, CONTA_BOLSAO, CONTA_SO_ENVIA, CONTA_SO_RECEBE.

KYC incompleto ou de risco
- ERRO_KYC, PEP, PROCESSO, INVESTIGACAO, EMPRESA_RISCO.

Define crimes de lavagem de dinheiro e obriga as instituições a identificarem clientes, manterem registros e comunicarem operações suspeitas ao COAF.

Funcionalidades da Foxi que atendem à Lei:

Identificação de movimentações suspeitas
- CONTA_TRANSACOES_SUSPEITAS, CONTA_SO_ENVIA, CONTA_SO_RECEBE, CONTA_PICO_MOVIMENTACAO.

Relacionamentos de alto risco
- PEP, PROCESSO, INVESTIGACAO, EMPRESA_RISCO: Detecção de clientes politicamente expostos ou investigados.

Estabelece que as instituições devem adotar políticas, procedimentos e controles internos voltados à prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo.

Funcionalidades da Foxi que atendem à resolução:

Política automatizada de detecção de anomalias
- Toda a estrutura de análise de comportamento de conta e alertas automáticos está alinhada com esta resolução.

Monitoramento de movimentações atípicas
- Todos os códigos relacionados a transações fora do habitual, limites, e análise de perfil se encaixam nesse requisito.

Estabelece diretrizes para governança, controles internos e gestão de riscos em instituições de pagamento.

As funcionalidades abaixo são complementares e reforçam a prevenção a fraudes e lavagem, mas não têm uma base normativa explícita em legislação ou resolução vigente:

Funcionalidades complementares
- CONTA_MANTEM_VALOR: Conta conserva saldo recebido (comportamento conservador) - Boa prática de perfilamento financeiro, mas não prevista diretamente em norma.

- TRANSACAO_DUPLICIDADE_VALOR: Repetição exata de valores em sequência - Técnica de detecção estatística (não normatizada, mas útil).

- FORA_DO_HABITUAL_DESTINO: Destinatário novo na rede do cliente - Detecção comportamental, sem previsão legal específica.

- RASTREAMENTO: Faça o rastreamento das transações pix.